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 Detalhes do curso
Curso: 5653 - Direito do Trabalho (UFCD)
Condições de acesso: Pessoas com idade superior a 18 com 3º ciclo (9º ano)

Situação face ao emprego:
  • Empregados por conta própria
  • Desempregados à procura de novo emprego - Não DLD
  • Empregados por conta de outrem - Externos
Objectivos: - Reconhecer alguns princípios gerais de Direito.
- Explicar as fontes e a aplicação do Direito de Trabalho.
- Identificar a noção de contrato de trabalho.
- Identificar o âmbito do contrato de trabalho.
- Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho.
- Definir o período experimental relativo aos diferentes tipos de contrato de trabalho.
- Explicar a importância dos direitos, deveres e garantias das partes contraentes de um contrato de trabalho.
- Analisar os diversos aspetos da prestação do trabalho.
- Examinar aspetos retributivos do trabalho.
Duração: 25 horas
Documentação necessária: - Cartão Cidadão ou BI + NIF + NISS;
- Certificado de Habilitações Literárias;
- Comprovativo de morada;
- Comprovativo da situação face ao emprego (com data de mês em que inicia a formação ou do mês anterior)
Módulos leccionados
Nome do módulo Número de horas
5653-Direito do Trabalho 25h 00m